A função da escola da escola é a de viabilizar o desenvolvimento das potencialidades de seus alunos e a apropriação dos conhecimentos produzidos historicamente, em determinadas situações históricas e de acordo com certas necessidades. O desenvolvimento dessas potencialidades deve ocorrer de forma integral, ou seja, o desenvolvimento físico, acadêmico, político, social, cultural, filosófico, afetivo, entre outros.

A escola deve assumir o compromisso social de proporcionar a construção de conhecimentos, atitudes e valores que tornem os estudantes críticos, éticos, participativos e solidários. Sendo, portanto indispensável, a socialização dos saberes sistematizados e acumulados historicamente, como patrimônio universal da humanidade de maneira crítica e globalizada.

A escola deve assumir o compromisso político-pedagógico de:

  • Promover a democratização do saber socialmente produzido;
  • Possibilitar a todos a atualização e o aperfeiçoamento dos conhecimentos, a adaptação dos valores humanos essenciais e os elementos indispensáveis à formação do espírito crítico;
  • Ser um espaço de socialização;
  • Respeitar a pluralidade e diversidade de ritmos de aprendizagem;
  • Respeitar os educandos como sujeitos socioculturais, respeitando suas vivências culturais;
  • Reconhecer o educando como sujeito de direitos, independente da sua idade, classe, raça, etnia e religião.